OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF